|
 Encomendar
|
Internet e correio-electrónico - Manual para Juristas e Advogados
Autora: Elita Portela d'Arrochella Lobo
Nº Páginas: 240
ISBN: 972-8426-71-2
Dep Legal: 200.046/03
Preço (papel): 22,20 Euros
Preço (digital): 11,10 Euros
Data da 1ª Edição: Setembro/2003
Colecção: Sociedade de Informação |
|
| |
|
| O mundo virtual da Internet chegou ao Direito e aos tribunais. A
apresentação em suporte digital das peças processuais, prevista no Código de
Processo Civil, é uma mudança e inovação para os advogados e juristas, mas
que culminará no exercício de uma profissão mais eficiente.
De uma forma prática e clara, este manual apresenta os vários passos
necessários para a preparação e envio das peças processuais por
correio-electrónico, a obtenção do certificado digital, utilização da
assinatura electrónica, a principal legislação sobre Internet e tecnologias
de informação e ainda os endereços e sítios de maior interesse para o
Direito na Internet. Deste modo, pretende-se garantir que os intervenientes
do sistema judicial não só adquiram, mas também rentabilizem os
conhecimentos necessários à implementação desta inovação.
Apoiando os advogados e juristas na aplicação simples e rápida destas
alterações, o objectivo deste manual é, mais do que ser lido, ser utilizado! |
1. Introdução
Internet e correio-electrónico
2. Primeiros passos
Aquisição do computador
Noções básicas
Programas, documentos e ficheiros
O correio-electrónico e suas funções
Programas de correio-electrónico
3. O regime jurídico aplicável
Documentos: tipologia, forma e força probatória
Assinatura
Dados de ass. electr. e emissão dos certificados qualificados
Conteúdo dos certificados qualificados
Suspensão e revogação dos certificados qualificados
Certificação
Fiscalização e deveres de informação
Comunicação de documentos electrónicos
4. Da teoria à prática
A assinatura digital
Obter endereço electrónico da Ordem dos Advogados
Como configurar o endereço de correio-electrónico da Ordem
Obter o certificado
Associar o certificado a uma conta de correio-electrónico
Preparar uma peça
Enviar uma peça
Verificar uma assinatura
Certificados para Juristas
5. Envio de peças processuais e Certificados Digitais com o
Software JuriGest
1. Definição da Mensagem
2. Classificação da Mensagem
3. Associar Documentos, Certificado Digital e Encriptação
4. Envio da mensagem
6. Links e endereços electrónicos úteis
7. Como criar um sítio na Internet
8. A Marca de Dia Electrónica dos CTT
9. Conclusão
10. Glossário
11. Legislação e outros documentos relevantes - Anexos 157
Legislação Portuguesa
Regulamento do DNS.pt
Ordem dos Advogados
Legislação Comunitária
Legislação Internacional |
Elita Portela d'Arrochella Lobo é advogada, licenciada em Direito pela
Universidade de Coimbra, pós-graduada em Ciências Jurídico-Empresariais e
MBA da Universidade Católica. Exerce funções de coordenação da área de
comunicação e Internet na Euronext Lisbon, onde anteriormente também assumiu
a responsabilidade pelas relações com as entidades emitentes. Escreve
regularmente em publicações nacionais sobre a área do Direito e do Mercado
de Capitais, tendo colaborado na primeira edição do livro "Legal & Ilegal",
publicado pela Vida Económica.
|
Sent: Tuesday, February 15, 2005
Serve esta mensagem para vos informar que já
efectuei o download do e-book
encomendado.
Muito obrigado, parabéns pela V/ eficiência.
Os melhores cumprimentos
Luís Ferreira de Sousa |
|
|
|
|
|
